Nota Técnica
» Nota Técnica nº 002/2020
» Nota Técnica nº 001/2020
» NOTA TÉCNICA CONFEF N° 002/2012
» NOTA TÉCNICA 392 MEC
» NOTA TÉCNICA 387 MEC

Lei Federal
» DECRETO LEI Nº 3.688 / 41
» LEI Nº 6.206 / 75 (Da valores de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional)
» LEI Nº 6.839 / 80 (Dispõe sobre registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões)
» LEI Nº 9.965 / 00 (Restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e da outras providências.)
» LEI Nº 10.328 / 01 (Introduz a palavra "obrigatório" após a expressão "curricular" - Lei nº 9.394)
» LEI Nº 9.696 / 98 (Dispõe sobre a regularização da Profissão de Educação Fisica)

Lei Estadual (Mato Grosso do Sul)
» LEI Nº 3.532 DE 24 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre medidas preventivas às lesões por esforços repetitivos ou disturbios osteomusculares)
» LEI Nº 3792, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação da Semana do Profissional de Educação Física em MS)
» LEI Nº 3.654, DE 07 DE ABRIL DE 2009 (Estabele normas de funcionamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços.)

Portarias Conjuntas CREF11 MS
» Portaria Conjunta CREF11/MS nº 001/2019 (Dispõe sobre a criação de uma Comissão Interdisciplinar no âmbito do CREF11/MS e CREFFITO-13 para deliberação de atos fiscalizatórios multiprofissionais.)

Portarias CREF11 MS
» Portaria/CREF11/MS– nº 233/2021 (Dispõe sobre regras excepcionais no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS, em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 232/2021 (Dispõe sobre regras excepcionais no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS, em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 231/2021 (Dispõe sobre designação de membro para Comissão de Atividade Física e Saúde do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 230/2021 (Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor e Ouvidor Substituto do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 229/2021 (Dispõe sobre nomeação de Amanda Cibele de Faria Costa Pereira para o cargo de Assistente Administrativo.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 227/2021 (PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 226/2021 (Dispõe sobre expedição de Cédula de Identidade Profissional-CIP e Certificado de Registro de Pessoa Jurídica- CRPJ durante exercício de 2021 no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11a Região – CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 225/2020 (Estabelece a suspensão do atendimento presencial ao Estabelece a suspensão do atendimento presencial ao público po público por tempo determinado como medida r tempo determinado como medida r tempo determinado como medida deprevenção ao contágio do prevenção ao contágio do prevenção ao contágio doCoronavírus (COVID Coronavírus (COVID Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pan 19) considerando a classificação de pan 19) considerando a classificação de pandemia pela demia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) Organização Mundial de Saúde (OMS) e aumento de casos no estado de Mato Grosso do Sul e aumento de casos no estado de Mato Grosso do Sul e aumento de casos no estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – 1ª Região –CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 224/2020 (Cria Grupo de Trabalho para reforma e adequação de imóvel para instalação da sede do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 223/2020 (PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 222/2020 (Altera a Portaria no 106/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 11a Região - CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 221/2020 (Dispõe sobre a substituição temporária para o cargo de Diretor de Orientação e Fiscalização do CREF11 MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 220/2020 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de jeton e auxílio representação no âmbito do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 219/2020 (Disciplina, no âmbito do CREF11/MS, a emissão de passagens e a concessão de diárias.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 218/2020 (Dispõe sobre a substituição temporária para o cargo de Diretor de Orientação e Fiscalização do CREF11 MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 217/2020 (Dispõe sobre orientação para a elaboração do Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária – Exercício de 2021, para o CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 216/2020 (Dispõe sobre a designação da Comissão Especial encarregada de coordenar o processo de seleção dos homenageados da “Medalha do Mérito da Educação Física-Professor João Batista Campagnani Ferreira” do exercício de 2020.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 215/2020 (Dispõe sobre a nomeação de Luana Rodrigues Lopes da função de confiança de Encarregada do Departamento de Aquisições e Contratos CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 214/2020 (Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 212/2020 (Dispõe sobre a nomeação de Leonardo de Castro Peixoto Brito para a função de confiança de Encarregado Liquidação e Pagamentos do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 211/2020 (Dispõe sobre a exonerar Leonardo de Castro Peixoto Brito da função gratificada de Encarregado de Dívida Ativa do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 210/2020 (Estabelece regras de biossegurança no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 209/2020 (Dispõe sobre a nomeação de Lorena Stefania Puhl Rodrigues da função de confiança de Encarregada do Departamento Jurídico do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 208/2020 (Dispõe sobre a exonerar Lorena Stefania Puhl Rodrigues da função gratificada de Encarregada do Setor de Compras, Licitações e Contratos do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 207/2020 (Dispõe sobre a aplicação do II Programa de Recuperação de Créditos aos créditos ajuizados, no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 206/2020 (Dispõe sobre as condições para reimpressão de boletos correspondentes a negociação de débitos fiscais no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 205/2020 (Dispõe sobre expedição de Cédula de Identidade Profissional-CIP e Certificado de Registro de Pessoa Jurídica-CRPJ durante exercício de 2020 no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 203/2020 (Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 201/2020 (Dispõe sobre adequação organizacional e reestruturação administrativa do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 200/2020 (Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 175/2019 que dispõe sobre Manual de Fiscalização do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 198/2020 (Dispõe sobre composição da Comissão de Patrimônio do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 197/2020 (Dispõe sobre o manual de controle patrimonial do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 196/2020 (Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética dos funcionários, conselheiros e colaboradores.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 195/2020 (Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 194/2020 (Dispõe sobre as metas para o Departamento de Fiscalização para o exercício de 2020.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 193/2020 (Dispõe sobre procedimentos administrativos para liquidação de despesas e pagamento de obrigações.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 191/2019 (Dispõe sobre o regime disciplinar dos funcionários e a atividade correcional do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 190/2019 (Aprova o Código de Ética dos conselheiros, delegados, funcionários efetivos, funcionários em comissão, estagiários e colaboradores do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 189/2019 (Dispõe sobre a suspensão de prazos, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento correspondentes a Comissão de Ética Profissional no âmbito do CREF11/MS, no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 188/2019 (Dispõe sobre a expedição de Cédula de identidade Profissional pelo CREF11/MS e dá outras providências.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 187/2019 (Dispõe sobre Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 186/2019 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CREF11/MS PARA MUNICIPIO DE TRÊS LAGOAS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES..)
» Portaria/CREF11/MS– nº 185/2019 (DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL JARY MERCANTE JUNIOR DO CARGO DE DELEGADO DO CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 184/2019 (PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 183/2019 (Dispõe sobre nomeação de gestor de execução e fiscalização técnica de contratos do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 181/2019 (Dispõe sobre nomeação de Helber Zaramella dos Santos para o cargo de Agente de Orientação e Fiscalização do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 180/2019 (Dispõe sobre as metas para o Departamento de Fiscalização para o último bimestre de 2019.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 179/2019 (Dispõe sobre a criação da Comissão de Tecnologia, Informação e Marketing do CREF11/MS e designação de seus membros.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 178/2019 (Dispõe sobre designação de membros para as Comissões de Ética Profissional do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 177/2019 (Dispõe sobre as audiências concedidas a particulares por agentes públicos em exercício no CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 176/2019 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de jeton e auxílio representação no âmbito do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 175/2019 (Dispõe sobre o Manual de Operacional de Orientação e Fiscalização do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 174/2019 (Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 173/2019 (Disciplina, no âmbito do CREF11/MS, a emissão de passagens e a concessão de diárias.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 172/2019 (Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais de propriedade do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 171/2019 (Dispõe sobre nomeação de Glaciane Camargo Marcelino para o cargo de Assistente Administrativa.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 168/2019 (Dispõe sobre a substituição do Presidente Luiz Antonio Stopa afastado por licença médica.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 167/2019 (Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 166/2019 (Dispõe sobre designação de membro para as Comissões de Ética Profissional e Legislação e Normas do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 162/2019 (Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 158/2019 (Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor e Ouvidor Substituto do CREF11/MS para o triênio 2019/2021.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 157/2019 (Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e Especiais do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 156/2018 (Dispõe sobre a autorização de abastecimento.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 155/2018 (Dispõe sobre a suspensão de prazos, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento correspondentes a Comissão de Ética Profissional no âmbito do CREF11/MS, no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019 e dá outras providências)
» Portaria/CREF11/MS– nº 151/2018 (Dispõe sobre os procedimentos para comunicação de hipóteses de inelegibilidade pelo CREF11/MS)
» Portaria/CREF11/MS– nº 145/2018 (Revoga a Portaria que dispõe sobre procedimentos para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito do CREF11/MS)
» Portaria/CREF11/MS– nº 142/2017 (PORTARIA DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DO CREF11/MS)
» Portaria/CREF11/MS– nº 141/2017 (Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Atividade Física e Saúde do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – Mato Grosso do Sul)
» Portaria/CREF11/MS– nº 140/2017 (Dispõe sobre designação de membro para Comissão de Ética Profissional e Comissão de Atividade Física e Saúde do CREF11/MS)
» Portaria/CREF11/MS– nº 139/2017 (Dispõe sobre criação e composição da Comissão de Patrimônio do CREF11/MS)
» Portaria/CREF11/MS– nº 138/2017 (Dispõe sobre a manual de controle patrimonial do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS)
» Portaria/CREF11/MS– nº 137/2017 (INSTITUIR CAMPANHAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO CREF11/MS)
» Portaria/CREF11/MS– nº 136/2017 (PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 135/2017 (Dispõe sobre os casos de falta justificada sem prejuízo da remuneração)
» Portaria/CREF11/MS– nº 129/2017 (Dispõe sobre a decisão da Comissão de Ética Profissional – CEP no Processo Ético Disciplinar nº 2014/000002, movido contra a profissional Taciana Telexeira Lemes Cardoso – CREF 002236-G/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 128/2017 (Dispõe sobre a composição da Comissão de Atividade Física e Saúde do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 106/2016 (Dispõe sobre o Regimento Interno do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 098/2015 (Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Especial de Educação Física Escolar do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 097/2015 (Dispõe sobre a extinção da Comissão Especial dos Direitos do Idoso do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 096/2015 (Dispõe sobre a extinção da Comissão Especial de Documentação e Informação do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 095/2015 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Eventos, Convênios e Parcerias do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 094/2015 (Dispõe sobre a extinção da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS– nº 093/2015 (Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do CREF11/MS.)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº 087/2014 (Dispõe sobre a suspensão de prazos, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento no âmbito do CREF11/MS-MT, no período de 20 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015 e dá outras providências.)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº 082/2014 (Dispõe sobre o Regimento Interno do CREF11/MS-MT.)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº 080/2013 (Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Especial de Educação Física Escolar do CREF11/MS-MT.)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº 079/2013 (Dispõe sobre a alteração da Portaria CREF11/MS-MT nº 68/2013 que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do CREF11/MS-MT.)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº 073/2013 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Eventos do CREF11/MS-MT)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº 072/2013 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Documentação e Informação do CREF11/MS-MT)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº 071/2013 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial dos Direitos do Idoso do CREF11/MS-MT)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº 070/2013 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Convênios e Parcerias do CREF11/MS-MT)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº 069/2013 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do CREF11/MS-MT)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº 068/2013 (Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do CREF11/MS-MT)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº 066/2013 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação)
 » Portaria/CREF11/MS-MT– nº 059/2012 (Dispõe sobre o Regimento Interno do CREF11/MS-MT)

Resolução CREF11 MS
» RESOLUÇÃO Nº241/2021 (Altera a Resolução CREF11/MS no 238/2020 que dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o exercício de 2021 e dá outras providências.).
» RESOLUÇÃO Nº240/2020 (Altera a Resolução 151/2015 que dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11a Região - CREF11/MS).
» RESOLUÇÃO Nº239/2020 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2021 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS).
» RESOLUÇÃO Nº238/2020 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2021 e dá outras providencias).
» RESOLUÇÃO Nº237/2020 (Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região para o exercício de 2021).
» RESOLUÇÃO Nº236/2020 (Dispõe sobre prorrogação de data de vencimento das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2020 e dá outras providencias).
» RESOLUÇÃO Nº235/2020 (Dispõe sobre a aplicação do III Programa de Recuperação de Créditos aos créditos ajuizados, no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11a Região – CREF11/MS).
» RESOLUÇÃO Nº234/2020 (DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE APOIO E PARCERIA NA REALIAÇÃO DE EVENTOS E NO USO DA LOGOMARCA DO CREF11/MS, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS).
» RESOLUÇÃO Nº233/2020 (Dispõe sobre a publicidade a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento corrente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS).
» RESOLUÇÃO Nº232/2020 (Dispõe sobre prorrogação de data de vencimento das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2020 e dá outras providencias).
» RESOLUÇÃO Nº231/2020 (Dispõe sobre providências a serem adotadas em razão da pandemia causado pelo COVID-19).
» RESOLUÇÃO Nº230/2020 (Dispõe sobre prorrogação de data de vencimento das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2020 e dá outras providências.).
» RESOLUÇÃO Nº229/2019 (Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região para o exercício de 2020.).
» RESOLUÇÃO Nº228/2019 (Altera a Resolução 167/2016 que dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Orientação e Fiscalização e Tabela de Infrações e Penalidades do CREF11/MS.).
» RESOLUÇÃO Nº227/2019 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Registro aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS.).
» RESOLUÇÃO Nº226/2019 (Regulamenta a adesão do CREF11/MS ao II Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências.).
» RESOLUÇÃO Nº225/2019 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS.).
» RESOLUÇÃO Nº224/2019 (Altera a Resolução 209/2018 que dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação e verba indenizatória no âmbito do CREF11/MS.).
» RESOLUÇÃO Nº223/2019 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2020 e dá outras providencias.).
» RESOLUÇÃO Nº209/2018 (ADispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação e verba indenizatória no âmbito do CREF11/MS.).
» RESOLUÇÃO Nº167/2016 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 193/2017, 210/2018 E 220/2019, Dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Orientação e Fiscalização e Tabela de Infrações e Penalidades do CREF11/MS.).
» RESOLUÇÃO Nº222/2019 (Altera a Resolução 208/2018 que dispõe sobre normas para concessão de diárias e passagens aos membros e funcionários do CREF11/MS.).
» RESOLUÇÃO Nº218/2019 (Institui o rito processual administrativo correspondente a infrações praticadas por fornecedores do CREF11/MS e regulamenta as competências para aplicação das sanções administrativas previstas em Lei.).
» RESOLUÇÃO Nº174/2016 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS).
» RESOLUÇÃO Nº215/2018 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS).
» RESOLUÇÃO Nº214/2018 (Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região para o exercício de 2019).
» RESOLUÇÃO Nº213/2018 (Altera a Resolução nº 174/2016 que dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Registro aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS).
» RESOLUÇÃO Nº210/2018 (Altera a Resolução 167/2016 que dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Orientação e Fiscalização e Tabela de Infrações e Penalidades do CREF11/MS).
» RESOLUÇÃO Nº209/2018 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação e verba indenizatória no âmbito do CREF11/MS).
» RESOLUÇÃO Nº208/2018 (Dispõe sobre normas para concessão de diárias e passagens aos membros e funcionários do CREF11/MS).
» RESOLUÇÃO Nº207/2018 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2019 e dá outras providencias).
» RESOLUÇÃO Nº206/2018 (Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico e o cargo de Assessor Jurídico que integrará a força de trabalho do CREF11/MS).
» RESOLUÇÃO Nº205/2018 (Estabelece o horário de funcionamento do CREF11/MS nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018).
» RESOLUÇÃO Nº204/2018 (Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público do CREF11/MS.).
» RESOLUÇÃO Nº203/2018 (Dispõe sobre o procedimento de requerimento de registro de pessoa física junto CREF11/MS em caráter de urgência)revogada na resolução 129/2013.
» RESOLUÇÃO Nº202/2018 (Dispõe sobre alteração da Resolução 186/2017 que dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito da Educação Física-Professor João Batista Campagnani Ferreira”.)
» RESOLUÇÃO Nº201/2018 (Dispõe sobre alteração da Resolução 196/2018 que dispõe sobre Regimento Eleitoral do CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº200/2018 (Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão a Comissão Eleitoral para eleição 2018 do CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº199/2018 (DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE APOIO E PARCERIA NAS DIVULGAÇÕES DOS EVENTOS E NO USO DA LOGOMARCA DO CREF11/MS, NO TOCANTE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA)
» RESOLUÇÃO Nº197/2018 (Altera a Resolução 188/2017 que dispõe sobre normas para concessão de diárias e passagens aos membros e funcionários do CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº194/2017 (Dispõe sobre a suspensão de prazos, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento no âmbito do CREF11/MS, no período de 26 a 29 de dezembro e dá outras providências.)
» RESOLUÇÃO Nº193/2017 (Altera a Resolução 167/2016 que dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Orientação e Fiscalização e Tabela de Infrações e Penalidades do CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº192/2017 (Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio do CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº191/2017 (Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação.)
» RESOLUÇÃO Nº190/2017 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº189/2017 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação no âmbito do CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº188/2017 (Dispõe sobre normas para concessão de diárias e passagens aos membros e funcionários do CREF11/MS)
» RESOLUÇÃO Nº187/2017 (Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região para o exercício de 2018.)
» RESOLUÇÃO Nº186/2017 (Institui a “Medalha do Mérito da Educação Física-Professor João Batista Campagnani Ferreira”.)
» RESOLUÇÃO Nº185/2017 (Regulamenta a adesão do CREF11/MS ao I Programa de Recuperação de Créditos 2017/2018 no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências.)
» RESOLUÇÃO Nº184/2017 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2018 e dá outras providencias.)
» RESOLUÇÃO Nº183/2017 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº182/2017 (Dispõe sobre a criação e instituição da Comissão de Atividade Física e Saúde CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº180/2017 (Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio do CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº179/2016 (Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação.)
» RESOLUÇÃO Nº178/2016 (Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação.)
» RESOLUÇÃO Nº177/2016 (Dispõe sobre normas para concessão de diárias e passagens aos membros e funcionários do CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº176/2016 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação no âmbito do CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº175/2016 (Dispõe sobre normas para concessão de adiantamento de despesas de viagem dos agentes de orientação e fiscalização do CREF11/MS para o exercício de 2016.)
» RESOLUÇÃO Nº174/2016 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº173/2016 (Dispõe sobre as condições de negociações de débitos fiscais a serem adotadas pelo CREF11/MS nos mutirões de conciliação e eventos semelhantes.)
» RESOLUÇÃO Nº172/2016 (Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região para o exercício de 2017.)
» RESOLUÇÃO Nº171/2016 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2017 e dá outras providencias.)
» RESOLUÇÃO Nº170/2016 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº169/2016 (Resolução dispõe sobre ouvidoria CREF11.)
» RESOLUÇÃO Nº168/2016 (Dispõe sobre designação de estagiário para praticar atos em Processo Ético e Disciplinar.)
» RESOLUÇÃO Nº166/2016 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação no âmbito do CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº165/2016 (Dispõe sobre normas para concessão de diárias e passagens aos membros e funcionários do CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº163/2016 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF11/MS nº 158/2015 que dispõe sobre pagamento de auxilio representação e reembolso de despesas para exercício 2016.)
» RESOLUÇÃO Nº162/2016 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF11/MS nº 156/2015 que dispõe sobre pagamento de diárias para exercício 2016.)
» RESOLUÇÃO Nº161/2015 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF11/MS nº 155/2015 que dispõe sobre valores e formas de pagamento das anuidades exercício 2016.)
» RESOLUÇÃO Nº160/2015 (Dispõe sobre a atuação da fiscalização, tabela de infrações, penalidades, aplicação e processamento das infrações.)
» RESOLUÇÃO Nº159/2015 (Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação.)
» RESOLUÇÃO Nº158/2015 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação e reembolso de despesas de viagem no CREF11/MS para o exercício de 2016.)
» RESOLUÇÃO Nº157/2015 (Dispõe sobre normas para concessão de adiantamento de despesas de viagem dos agentes de orientação e fiscalização do CREF11/MS para o exercício de 2016.)
» RESOLUÇÃO Nº156/2015 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de diárias no CREF11/MS para o exercício de 2016.)
» RESOLUÇÃO Nº155/2015 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2016 e dá outras providencias.)
» RESOLUÇÃO Nº152/2015 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2016 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS.)
» RESOLUÇÃO Nº151/2015 (Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS)
» RESOLUÇÃO Nº148/2015 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação e reembolso de despesas de viagem no CREF11/MS-MT para o exercício de 2015.)
» RESOLUÇÃO Nº147/2015 (Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão a
Comissão Eleitoral para eleição 2015 do CREF11/MS-MT.)
» RESOLUÇÃO Nº146/2015 (Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo
Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região –
CREF11/MS-MT na eleição de 2015.)
» RESOLUÇÃO Nº145/2014 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF11/MS-MT nº 136/2014 que dispõe sobre atuação da fiscalização, tabela de infrações, penalidades, aplicação e processamento de infrações.)
» RESOLUÇÃO Nº144/2014 (Dispõe sobre o registro do Profissional da Categoria Provisionado e dá outras providências.)
» RESOLUÇÃO Nº141/2014 (Dispõe sobre a doação de veículo da frota do CREF11/MS-MT.)
» RESOLUÇÃO Nº140/2014 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2015 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS-MT.)
» RESOLUÇÃO Nº139/2014 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS-MT para o Exercício de 2015 e dá outras providencias.)
» RESOLUÇÃO Nº138/2014 (Dispõe sobre as condições de negociações de débitos fiscais a serem adotadas pelo CREF11/MSMT nos mutirões de conciliação e eventos semelhantes.)
» RESOLUÇÃO Nº137/2014 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de diárias no CREF11/MS-MT para o exercício de 2015.)
» RESOLUÇÃO Nº136/2014 (Dispõe sobre a atuação da fiscalização, tabela de infrações, penalidades, aplicação e processamento das infrações.)
» RESOLUÇÃO Nº131/2014 (Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio do CREF11/MS-MT)
» RESOLUÇÃO Nº130/2013 (Dispõe sobre as condições de negociações de débitos fiscais a serem adotadas pelo CREF11/MS-MT nos mutirões de conciliação e eventos semelhantes)
» RESOLUÇÃO Nº129/2013 (Dispõe sobre o procedimento de requerimento de registro de pessoa física junto CREF11/MS-MT em caráter de urgência)
» RESOLUÇÃO Nº128/2013 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de diárias no CREF11/MS-MT para o exercício de 2014.)
» RESOLUÇÃO Nº126/2013 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação e reembolso de despesas de viagem no CREF11/MS-MT para o exercício de 2014.)
» RESOLUÇÃO Nº125/2013 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS-MT)
» RESOLUÇÃO Nº124/2013 (Dispõe sobre a atuação da fiscalização, tabela de infrações, penalidades, aplicação e processamento das infrações.)
» RESOLUÇÃO Nº123/2013 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS-MT para o Exercício de 2014 e dá outras providencias.)
» RESOLUÇÃO Nº121/2013 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2013 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS-MT.)
» RESOLUÇÃO Nº117/2013 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos)
» RESOLUÇÃO Nº116/2013 (Dispõe sobre alteração da Resolução nº 109/2012 que dispõe sobre normas para concessão e pagamento de ajuda de custo no CREF11/MS-MT para o exercício de 2013)
» RESOLUÇÃO Nº112/2012 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS-MT)
» RESOLUÇÃO Nº111/2012 (Dispõe sobre os valores de multas devidas ao CREF11/MS-MT para o Exercício de 2013)
» RESOLUÇÃO Nº110/2012 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de diárias no CREF11/MS-MT para o exercício de 2012)
» RESOLUÇÃO Nº109/2012 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de ajuda de custo no CREF11/MS-MT para o exercício de 2013)
» RESOLUÇÃO Nº108/2012 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS-MT para o Exercício de 2013)
» RESOLUÇÃO Nº107/2012 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2013 do Conselho Regional de Educação Física 11ª Região - CREF11/MS-MT)
» RESOLUÇÃO Nº100/2011 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF11/MS-MT nº 98/2011 que dispõe sobre formas de pagamentos e valores das anuidades do CREF11/MS-MT para o Exercício de 2012.)
» RESOLUÇÃO Nº99/2011 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2012 do Conselho Regional de Educação Física 11ª Região - CREF11/MS-MT.)
» RESOLUÇÃO Nº98/2011 (Dispõe sobre formas de pagamentos e valores das anuidades do CREF11/MS-MT para o Exercício de 2012.)
» RESOLUÇÃO Nº97/2011 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de diárias no CREF11/MS-MT para o exercício de 2012.)
» RESOLUÇÃO Nº96/2011 (Dispõe sobre o procedimento de expedição e renovação das Cédulas de Identidade Profissional expedidas pelo CREF11/MS-MT.)
» RESOLUÇÃO Nº95/2011 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de ajuda de custo no CREF11/MS-MT para o exercício de 2012.)
» RESOLUÇÃO Nº94/2011 (Dispõe sobre os valores de multas devidas ao CREF11/MS-MT para o Exercício de 2012.)
» RESOLUÇÃO Nº93/2011 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS-MT.)
» RESOLUÇÃO Nº92/2011 (Dispõe sobre cadastro e seleção de ministrantes de cursos e palestras.)
» RESOLUÇÃO Nº88/2011 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS-MT.) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº085/2010 (Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de
Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS-MT.)
» RESOLUÇÃO Nº084/2010 (Dispõe sobre os valores de multas devidas ao CREF11/MS-MT para o Exercício de 2011.) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº083/2010 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de ajuda de custo no CREF11/MS-MT para o exercício de 2011.) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº082/2010 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de diárias no CREF11/MS-MT para o exercício de 2011.) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº081/2010 (Dispõe sobre os Valores das Anuidades do CREF11/MS-MT para o Exercício de 2011.) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº080/2010 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2011 do Conselho Regional de Educação Física 11ª Região - CREF11/MS-MT.)
» RESOLUÇÃO Nº079/2010 (Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2011 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS-MT.)
» RESOLUÇÃO Nº078/2010 (Dispõe sobre a composição da Comissão
Especial de Eventos do CREF11/MS-MT)
» RESOLUÇÃO Nº077/2010 (Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação.) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº 068/2009 (Dispõe sobre os valores das anuidades para o exercicio de 2010) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº 069/2009 (Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Eventos, Convênios e Parcerias) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº 070/2009 (Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da Criança e do Adolescente)
» RESOLUÇÃO Nº 071/2009 (Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Documentação e Informação)
» RESOLUÇÃO Nº 072/2009 (Dispõe sobre os valores de multas devidas para o exercicio 2010) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº 073/2009 (Dispõe sobre os valores devidos para o exercício de 2010) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº 059/2008 (Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Ed. Física - 11ª Região) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº 062/2008 (Dispõe sobre os valores das Anuidades para o exercício 2009.) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº 063/2008 (Dispõe sobre os valores de multas devidas para o exercício 2009) - Revogada
» RESOLUÇÃO Nº 064/2008 (Dispõe sobre os valores devidos para o exercício de 2009) - Revogada