Nota
Técnica
»
Nota Técnica nº 002/2020
»
Nota Técnica nº 001/2020
»
NOTA TÉCNICA CONFEF N° 002/2012
»
NOTA
TÉCNICA 392 MEC
»
NOTA
TÉCNICA 387 MEC
Lei Federal
»
DECRETO LEI Nº 3.688 / 41
»
LEI Nº 6.206 / 75
(Da valores de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional)
»
LEI Nº 6.839 / 80
(Dispõe sobre registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões)
»
LEI Nº 9.965 / 00
(Restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e da outras providências.)
»
LEI Nº 10.328 / 01
(Introduz a palavra "obrigatório" após a expressão "curricular" - Lei nº 9.394)
»
LEI Nº 9.696 / 98
(Dispõe sobre a regularização da Profissão de Educação Fisica)
Lei Estadual (Mato Grosso do Sul)
»
LEI Nº 3.532 DE 24 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre medidas preventivas às lesões por esforços repetitivos ou disturbios osteomusculares)
»
LEI Nº 3792, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação da Semana do Profissional de Educação Física em MS)
»
LEI Nº 3.654, DE 07 DE ABRIL DE 2009 (Estabele normas de funcionamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços.)
Portarias Conjuntas CREF11 MS
»
Portaria Conjunta CREF11/MS nº 001/2019 (Dispõe sobre a criação de uma Comissão Interdisciplinar no âmbito do CREF11/MS e CREFFITO-13 para deliberação de atos fiscalizatórios multiprofissionais.)
Portarias CREF11 MS
»
Portaria/CREF11/MS– nº
289/2022 (Dispõe sobre a revogação da Portaria CREF11/MS no256/2022 e designação de
gestor e fiscal do Contrato no 010/2018.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
288/2022 (Dispõe sobre a revogação da Portaria no 267/2022 CREF11/MS e designação de gestor e fiscal do contrato com Correios no 9912245049.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
287/2022 Dispõe sobre a Revogação da Portaria no 258/2022 CREF11/MS e designação de gestor e fiscal do Contrato no 008/2019.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
286/2022 (Dispõe sobre a designação de autoridade para assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação no âmbito do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
285/2022 (Dispõe sobre a substituição temporária para o cargo de Diretor Administrativo do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
284/2022 (Dispõe sobre a designação para cargo de Diretora Executiva do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
283/2022 (Dispõe sobre a exoneração da Sra. Keila Priscila de Vasconcellos Lobo Cacciatori do Cargo de Diretora Executiva do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
281/2022 (Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor e Ouvidor Substituto do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
279/2022 (Dispõe sobre a Licença do 1o Tesoureiro e designação do substituto legal.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
278/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
275/2022 (Dispõe sobre expedição de Cédula de Identidade Profissional-CIP e Certificado de Registro de Pessoa Jurídica-CRPJ durante exercício de 2022 no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11a Região
– CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
274/2022 (Dispõe sobre a designação para o cargo de Diretor de Orientação e Fiscalização do CREF11 MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
273/2022 (Dispõe sobre exoneração da Sra. Tatiane Zuleger Galceron do cargo de Diretora de Orientação e Fiscalização do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
271/2022 (Dispõe sobre regras excepcionais no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11a Região – CREF11/MS, em decorrência da ocorrência de contágio por Covid-19.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
270/2022 (DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE DIRETORA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
269/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
268/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
267/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
266/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
265/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
264/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
263/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
262/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
261/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
260/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
259/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
258/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
257/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
256/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
255/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
254/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
253/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
252/2022
»
Portaria/CREF11/MS– nº
249/2021 (Dispõe sobre a alteração da Portaria no 219/2020 que disciplina, no âmbito do CREF11/MS, a
emissão de passagens e a concessão de diárias.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
248/2021 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de jeton e auxílio representação no âmbito do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
247/2021 (PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE DIRETORA
EXECUTIVA DO CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
246/2021 (Regula a prescrição quinquenal das anuidades devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
245/2021 (Dispõe sobre as regras de funcionamento do Conselho Regional de Educação
Física da 11a Região – CREF11/MS em regime especial de prevenção à Covid-19.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
243/2021 (Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
242/2021 (Dispõe sobre a entrega da Declaração de Bens e Rendas no âmbito do CREF11/MS e dá outras providências.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
241/2021 (Dispõe sobre a entrega da Declaração de Bens e Rendas no âmbito do CREF11/MS e dá outras providências.) [REVOGADA PELA PORTARIA 242/2021]
»
Portaria/CREF11/MS– nº
240/2021 (Dispõe sobre as metas para o Departamento de Fiscalização para o exercício de 2022.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
239/2021 (Dispõe sobre as metas para o Departamento de Fiscalização para o exercício de 2021.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
237/2021 (Que dispõe sobre designação de membros de comissões.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
236/2021 (Que dispõe sobre Orçamento 2022.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
233/2021 (Dispõe sobre regras excepcionais no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da
11ª Região – CREF11/MS, em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
232/2021 (Dispõe sobre regras excepcionais no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da
11ª Região – CREF11/MS, em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
231/2021 (Dispõe sobre designação de membro para Comissão de Atividade Física e
Saúde do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
230/2021 (Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor e Ouvidor Substituto do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
229/2021 (Dispõe sobre nomeação de Amanda Cibele de Faria Costa Pereira para o cargo de Assistente
Administrativo.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
227/2021 (PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO
CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
226/2021 (Dispõe sobre expedição de Cédula de Identidade Profissional-CIP e Certificado de Registro de Pessoa Jurídica-
CRPJ durante exercício de 2021 no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11a Região – CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
225/2020 (Estabelece a suspensão do atendimento presencial ao Estabelece a suspensão do atendimento presencial ao público po público por tempo determinado como medida r tempo determinado como medida r tempo determinado como medida
deprevenção ao contágio do prevenção ao contágio do prevenção ao contágio doCoronavírus (COVID Coronavírus (COVID Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pan 19) considerando a classificação de pan 19) considerando a classificação de pandemia pela demia pela
Organização Mundial de Saúde (OMS) Organização Mundial de Saúde (OMS) e aumento de casos no estado de Mato Grosso do Sul e aumento de casos no estado de Mato Grosso do Sul e aumento de casos no estado de Mato Grosso do Sul, no
âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – 1ª Região –CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
224/2020 (Cria Grupo de Trabalho para reforma e adequação de imóvel para instalação da
sede do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
223/2020 (PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO
CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
222/2020 (Altera a Portaria no 106/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho
Regional de Educação Física da 11a Região - CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
221/2020 (Dispõe sobre a substituição temporária para o cargo de Diretor de Orientação e Fiscalização do
CREF11 MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
220/2020 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de jeton e auxílio representação no âmbito do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
219/2020 (Disciplina, no âmbito do CREF11/MS, a emissão de passagens e a concessão de diárias.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
218/2020 (Dispõe sobre a substituição temporária para o cargo de Diretor de Orientação e Fiscalização do
CREF11 MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
217/2020 (Dispõe sobre orientação para a elaboração do Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária –
Exercício de 2021, para o CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
216/2020 (Dispõe sobre a designação da Comissão Especial encarregada de coordenar o processo de seleção dos
homenageados da “Medalha do Mérito da Educação Física-Professor João Batista Campagnani Ferreira”
do exercício de 2020.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
215/2020 (Dispõe sobre a nomeação de Luana Rodrigues Lopes da função de confiança de Encarregada do
Departamento de Aquisições e Contratos CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
214/2020 (Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
212/2020 (Dispõe sobre a nomeação de Leonardo de Castro Peixoto Brito para a função de confiança de
Encarregado Liquidação e Pagamentos do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
211/2020 (Dispõe sobre a exonerar Leonardo de Castro Peixoto Brito da função gratificada de Encarregado de
Dívida Ativa do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
210/2020 (Estabelece regras de biossegurança no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a
classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Conselho Regional
de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
209/2020 (Dispõe sobre a nomeação de Lorena Stefania Puhl Rodrigues da função de confiança de Encarregada do
Departamento Jurídico do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
208/2020 (Dispõe sobre a exonerar Lorena Stefania Puhl Rodrigues da função gratificada de Encarregada do Setor
de Compras, Licitações e Contratos do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
207/2020 (Dispõe sobre a aplicação do II Programa de Recuperação de Créditos aos créditos ajuizados, no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
206/2020 (Dispõe sobre as condições para reimpressão de boletos correspondentes a negociação de débitos fiscais no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
205/2020 (Dispõe sobre expedição de Cédula de Identidade Profissional-CIP e Certificado de Registro de Pessoa Jurídica-CRPJ durante exercício de 2020 no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
203/2020 (Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
201/2020 (Dispõe sobre adequação organizacional e reestruturação administrativa do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
200/2020 (Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 175/2019 que dispõe sobre Manual de Fiscalização do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
198/2020 (Dispõe sobre composição da Comissão de Patrimônio do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
197/2020 (Dispõe sobre o manual de controle patrimonial do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
196/2020 (Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética dos funcionários, conselheiros e colaboradores.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
195/2020 (Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
194/2020 (Dispõe sobre as metas para o Departamento de Fiscalização para o exercício de 2020.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
193/2020 (Dispõe sobre procedimentos administrativos para liquidação de despesas e pagamento de obrigações.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
191/2019 (Dispõe sobre o regime disciplinar dos funcionários e a atividade correcional do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
190/2019 (Aprova o Código de Ética dos conselheiros, delegados, funcionários efetivos, funcionários em comissão, estagiários e colaboradores do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
189/2019 (Dispõe sobre a suspensão de prazos, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento correspondentes a Comissão de Ética Profissional no âmbito do CREF11/MS, no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
188/2019 (Dispõe sobre a expedição de Cédula de identidade Profissional pelo CREF11/MS e dá outras providências.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
187/2019 (Dispõe sobre Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
186/2019 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CREF11/MS PARA MUNICIPIO DE TRÊS LAGOAS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES..)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
185/2019 (DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL JARY MERCANTE JUNIOR DO CARGO DE DELEGADO DO CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
184/2019 (PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
183/2019 (Dispõe sobre nomeação de gestor de execução e fiscalização técnica de contratos do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
181/2019 (Dispõe sobre nomeação de Helber Zaramella dos Santos para o cargo de Agente de Orientação e Fiscalização do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
180/2019 (Dispõe sobre as metas para o Departamento de Fiscalização para o último bimestre de 2019.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
179/2019 (Dispõe sobre a criação da Comissão de Tecnologia, Informação e Marketing do CREF11/MS e designação de seus membros.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
178/2019 (Dispõe sobre designação de membros para as Comissões de Ética Profissional do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
177/2019 (Dispõe sobre as audiências concedidas a particulares por agentes públicos em exercício no CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
176/2019 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de jeton e auxílio representação no âmbito do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
175/2019 (Dispõe sobre o Manual de Operacional de Orientação e Fiscalização do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
174/2019 (Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
173/2019 (Disciplina, no âmbito do CREF11/MS, a emissão de passagens e a concessão de diárias.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
172/2019 (Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais de propriedade do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
171/2019 (Dispõe sobre nomeação de Glaciane Camargo Marcelino para o cargo de Assistente Administrativa.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
168/2019 (Dispõe sobre a substituição do Presidente Luiz Antonio Stopa afastado por licença médica.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
167/2019 (Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
166/2019 (Dispõe sobre designação de membro para as Comissões de Ética Profissional e Legislação e
Normas do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
162/2019 (Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
158/2019 (Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor e Ouvidor Substituto do CREF11/MS para o triênio 2019/2021.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
157/2019 (Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e Especiais do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
156/2018 (Dispõe sobre a autorização de abastecimento.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
155/2018 (Dispõe sobre a suspensão de prazos, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento
correspondentes a Comissão de Ética Profissional no âmbito do CREF11/MS, no período de 20 de
dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019 e dá outras providências)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
151/2018 (Dispõe sobre os procedimentos para comunicação de hipóteses de inelegibilidade pelo CREF11/MS)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
145/2018 (Revoga a Portaria que dispõe sobre procedimentos para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito do CREF11/MS)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
142/2017 (PORTARIA DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DO CREF11/MS)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
141/2017 (Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Atividade Física e Saúde do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – Mato Grosso do Sul)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
140/2017 (Dispõe sobre designação de membro para Comissão de Ética Profissional e Comissão de Atividade Física e Saúde do CREF11/MS)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
139/2017 (Dispõe sobre criação e composição da Comissão de Patrimônio do CREF11/MS)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
138/2017 (Dispõe sobre a manual de controle patrimonial do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
137/2017 (INSTITUIR CAMPANHAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO CREF11/MS)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
136/2017 (PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
135/2017 (Dispõe sobre os casos de falta justificada sem prejuízo da remuneração)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
129/2017 (Dispõe sobre a decisão da Comissão de Ética Profissional – CEP no Processo Ético
Disciplinar nº 2014/000002, movido contra a profissional Taciana Telexeira Lemes
Cardoso – CREF 002236-G/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
128/2017 (Dispõe sobre a
composição da Comissão de Atividade
Física e Saúde do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
109/2016 (Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos funcionários do CREF11/MS no dia de seu aniversário.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
106/2016 (Dispõe sobre o Regimento Interno do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
098/2015 (Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Especial de Educação Física Escolar do
CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
097/2015 (Dispõe sobre a extinção da Comissão Especial
dos Direitos do Idoso do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
096/2015 (Dispõe sobre a extinção da Comissão Especial
de Documentação e Informação do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
095/2015 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Eventos, Convênios e Parcerias do
CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
094/2015 (Dispõe sobre a extinção da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS– nº
093/2015 (Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do CREF11/MS.)
»
Portaria/CREF11/MS-MT– nº
087/2014 (Dispõe sobre
a suspensão de prazos, intimações,
designações de audiências e sessões de
julgamento no âmbito do CREF11/MS-MT, no
período de 20 de dezembro de 2014 a 04
de janeiro de 2015 e dá outras
providências.)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº
082/2014 (Dispõe sobre o Regimento Interno do CREF11/MS-MT.)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº
080/2013 (Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Especial de Educação Física Escolar do CREF11/MS-MT.)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº
079/2013 (Dispõe sobre a alteração da Portaria CREF11/MS-MT nº 68/2013 que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do CREF11/MS-MT.)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº
073/2013 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Eventos do CREF11/MS-MT)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº
072/2013 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Documentação e Informação do CREF11/MS-MT)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº
071/2013 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial dos Direitos do Idoso do CREF11/MS-MT)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº
070/2013 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Convênios e Parcerias do CREF11/MS-MT)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº
069/2013 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do CREF11/MS-MT)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº
068/2013 (Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do CREF11/MS-MT)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº
066/2013 (Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação)
» Portaria/CREF11/MS-MT– nº 059/2012 (Dispõe sobre o Regimento Interno do CREF11/MS-MT)
Resolução CREF11 MS
»
RESOLUÇÃO
Nº254/2022 (Dispõe sobre alteração da Resolução no 252/2021 que dispõe sobre o resultado da eleição e a posse dos membros da Diretoria do CREF11/MS para o triênio 2022-2024.)
»
RESOLUÇÃO
Nº253/2021 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2022 do Conselho Regional de Educação Física da 11a Região - CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº252/2021 (Dispõe sobre o resultado da eleição e a posse dos membros da Diretoria do CREF11/MS para o
triênio 2022-2024).
»
RESOLUÇÃO
Nº251/2021 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Registro aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº250/2021 (Dispõe sobre a aplicação do IV Programa de Recuperação de Créditos aos créditos ajuizados, no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 11a Região – CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº249/2021 (Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 11a Região para o exercício de 2022).
»
RESOLUÇÃO
Nº248/2021 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2022 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº247/2021 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2022 e dá outras providencias).
»
RESOLUÇÃO
Nº246/2021 (Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição 2021 para novos Membros Conselheiros do CREF11/MS, eleitos no pleito de 28 de setembro de 2021.).
»
RESOLUÇÃO
Nº245/2021 (Que dispõe sobre alteração Estatuto).
»
RESOLUÇÃO
Nº241/2021 (Altera a Resolução CREF11/MS no 238/2020 que dispõe sobre valores e formas de
pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o exercício de 2021 e dá outras providências.).
»
RESOLUÇÃO
Nº240/2020 (Altera a Resolução 151/2015 que dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da
11a Região - CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº239/2020 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2021 do Conselho Regional de
Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº238/2020 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício
de 2021 e dá outras providencias).
»
RESOLUÇÃO
Nº237/2020 (Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região para
o exercício de 2021).
»
RESOLUÇÃO
Nº236/2020 (Dispõe sobre prorrogação de data de vencimento das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2020 e dá outras providencias).
»
RESOLUÇÃO
Nº235/2020 (Dispõe sobre a aplicação do III Programa de Recuperação de Créditos aos créditos ajuizados, no âmbito
do Conselho Regional de Educação Física da 11a Região – CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº234/2020 (DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE APOIO E PARCERIA NA REALIAÇÃO DE EVENTOS E NO USO DA
LOGOMARCA DO CREF11/MS, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS).
»
RESOLUÇÃO
Nº233/2020 (Dispõe sobre a publicidade a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento corrente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº232/2020 (Dispõe sobre prorrogação de data de vencimento das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2020 e dá outras providencias).
»
RESOLUÇÃO
Nº231/2020 (Dispõe sobre providências a serem adotadas em razão da pandemia causado pelo COVID-19).
»
RESOLUÇÃO
Nº230/2020 (Dispõe sobre prorrogação de data de vencimento das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2020 e dá outras providências.).
»
RESOLUÇÃO
Nº229/2019 (Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região para o exercício de 2020.).
»
RESOLUÇÃO
Nº228/2019 (Altera a Resolução 167/2016 que dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Orientação e Fiscalização e Tabela de Infrações e Penalidades do CREF11/MS.).
»
RESOLUÇÃO
Nº227/2019 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Registro aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS.).
»
RESOLUÇÃO
Nº226/2019 (Regulamenta a adesão do CREF11/MS ao II Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências.).
»
RESOLUÇÃO
Nº225/2019 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2020 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS.).
»
RESOLUÇÃO
Nº224/2019 (Altera a Resolução 209/2018 que dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação e verba indenizatória no âmbito do CREF11/MS.).
»
RESOLUÇÃO
Nº223/2019 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2020 e dá outras providencias.).
»
RESOLUÇÃO
Nº209/2018 (ADispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação e verba indenizatória no âmbito do CREF11/MS.).
»
RESOLUÇÃO
Nº167/2016 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 193/2017, 210/2018 E 220/2019, Dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Orientação e Fiscalização e Tabela de Infrações e
Penalidades do CREF11/MS.).
»
RESOLUÇÃO
Nº222/2019 (Altera a Resolução 208/2018 que dispõe sobre normas para concessão de diárias e
passagens aos membros e funcionários do CREF11/MS.).
»
RESOLUÇÃO
Nº218/2019 (Institui o rito processual administrativo correspondente a infrações praticadas por fornecedores do CREF11/MS e regulamenta as competências para aplicação das sanções administrativas previstas em Lei.).
»
RESOLUÇÃO
Nº174/2016 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº215/2018 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº214/2018 (Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região para o exercício de 2019).
»
RESOLUÇÃO
Nº213/2018 (Altera a Resolução nº 174/2016 que dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Registro aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº210/2018 (Altera a Resolução 167/2016 que dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Orientação e Fiscalização e Tabela de Infrações e Penalidades do CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº209/2018 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação e verba indenizatória no âmbito do CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº208/2018 (Dispõe sobre normas para concessão de diárias e passagens aos membros e funcionários do CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº207/2018 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2019 e dá outras providencias).
»
RESOLUÇÃO
Nº206/2018 (Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico e o cargo de Assessor Jurídico que integrará a força de
trabalho do CREF11/MS).
»
RESOLUÇÃO
Nº205/2018 (Estabelece o horário de funcionamento do CREF11/MS nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na
Copa do Mundo de Futebol de 2018).
»
RESOLUÇÃO
Nº204/2018 (Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público do CREF11/MS.).
»
RESOLUÇÃO
Nº203/2018 (Dispõe sobre o procedimento de requerimento de registro de pessoa física junto CREF11/MS em caráter de urgência)revogada na resolução 129/2013.
»
RESOLUÇÃO
Nº202/2018 (Dispõe sobre alteração da Resolução 186/2017 que dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito da Educação Física-Professor João Batista Campagnani Ferreira”.)
»
RESOLUÇÃO
Nº201/2018 (Dispõe sobre alteração da Resolução 196/2018 que dispõe sobre Regimento Eleitoral do CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº200/2018 (Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão a Comissão Eleitoral para eleição 2018 do CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº199/2018 (DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE APOIO E PARCERIA NAS DIVULGAÇÕES DOS EVENTOS E NO USO DA LOGOMARCA DO CREF11/MS, NO TOCANTE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA)
»
RESOLUÇÃO
Nº197/2018 (Altera a Resolução 188/2017 que dispõe sobre normas para concessão de diárias e passagens aos membros e funcionários do CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº194/2017 (Dispõe sobre a suspensão de prazos, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento no âmbito do CREF11/MS, no período de 26 a 29 de dezembro e dá outras providências.)
»
RESOLUÇÃO
Nº193/2017 (Altera a Resolução 167/2016 que dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Orientação e Fiscalização e Tabela de Infrações e Penalidades do CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº192/2017 (Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio do CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº191/2017 (Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação.)
»
RESOLUÇÃO
Nº190/2017 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº189/2017 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação no âmbito do CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº188/2017 (Dispõe sobre normas para concessão de diárias e passagens aos membros e funcionários do CREF11/MS)
»
RESOLUÇÃO
Nº187/2017 (Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região para o exercício de 2018.)
»
RESOLUÇÃO
Nº186/2017 (Institui a “Medalha do Mérito da Educação Física-Professor João Batista Campagnani Ferreira”.)
»
RESOLUÇÃO
Nº185/2017 (Regulamenta a adesão do CREF11/MS ao I Programa de Recuperação de Créditos 2017/2018 no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências.)
»
RESOLUÇÃO
Nº184/2017 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2018 e dá outras providencias.)
»
RESOLUÇÃO
Nº183/2017 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº182/2017 (Dispõe
sobre a criação e instituição da
Comissão de Atividade Física e Saúde
CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº180/2017 (Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio do CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº179/2016 (Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação.)
»
RESOLUÇÃO
Nº178/2016 (Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação.)
»
RESOLUÇÃO
Nº177/2016 (Dispõe sobre normas para concessão de diárias e passagens aos membros e funcionários do CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº176/2016 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação no âmbito do CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº175/2016 (Dispõe sobre normas para concessão de adiantamento de despesas de viagem dos agentes de orientação e fiscalização do CREF11/MS para o exercício de 2016.)
»
RESOLUÇÃO
Nº174/2016 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos
estabelecimentos registrados no CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº173/2016 (Dispõe sobre as condições de negociações de débitos fiscais a serem adotadas pelo
CREF11/MS nos mutirões de conciliação e eventos semelhantes.)
»
RESOLUÇÃO
Nº172/2016 (Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da
11ª Região para o exercício de 2017.)
»
RESOLUÇÃO
Nº171/2016 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o
Exercício de 2017 e dá outras providencias.)
»
RESOLUÇÃO
Nº170/2016 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2017 do Conselho
Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº169/2016 (Resolução dispõe sobre ouvidoria CREF11.)
»
RESOLUÇÃO
Nº168/2016 (Dispõe sobre designação de estagiário para praticar atos em Processo Ético e Disciplinar.)
»
RESOLUÇÃO
Nº166/2016 (Dispõe
sobre normas para concessão e pagamento
auxílio representação no âmbito do
CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº165/2016 (Dispõe
sobre normas para concessão de diárias e
passagens aos membros e funcionários do
CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº163/2016 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF11/MS nº 158/2015 que dispõe sobre pagamento de auxilio
representação e reembolso de despesas para exercício 2016.)
»
RESOLUÇÃO
Nº162/2016 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF11/MS nº 156/2015 que dispõe sobre pagamento de diárias para
exercício 2016.)
»
RESOLUÇÃO
Nº161/2015 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF11/MS nº 155/2015 que dispõe sobre valores e formas de
pagamento das anuidades exercício 2016.)
»
RESOLUÇÃO
Nº160/2015 (Dispõe sobre a atuação da fiscalização, tabela de infrações, penalidades, aplicação e processamento das
infrações.)
»
RESOLUÇÃO
Nº159/2015 (Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação.)
»
RESOLUÇÃO
Nº158/2015 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação e reembolso de despesas de
viagem no CREF11/MS para o exercício de 2016.)
»
RESOLUÇÃO
Nº157/2015 (Dispõe sobre normas para concessão de adiantamento de despesas de viagem dos agentes de orientação
e fiscalização do CREF11/MS para o exercício de 2016.)
»
RESOLUÇÃO
Nº156/2015 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de diárias no CREF11/MS para o exercício de 2016.)
»
RESOLUÇÃO
Nº155/2015 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de
2016 e dá outras providencias.)
»
RESOLUÇÃO
Nº152/2015 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2016 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região -
CREF11/MS.)
»
RESOLUÇÃO
Nº151/2015 (Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS)
»
RESOLUÇÃO
Nº148/2015 (Dispõe
sobre normas para concessão e pagamento
auxílio representação e reembolso de
despesas de viagem no CREF11/MS-MT para
o exercício de 2015.)
»
RESOLUÇÃO
Nº147/2015 (Dispõe
sobre a nomeação dos membros que
comporão a
Comissão Eleitoral para eleição 2015 do
CREF11/MS-MT.)
»
RESOLUÇÃO
Nº146/2015 (Dispõe
sobre o Regimento Eleitoral a ser
utilizado pelo
Conselho Regional de Educação Física da
11ª Região –
CREF11/MS-MT na eleição de 2015.)
»
RESOLUÇÃO
Nº145/2014 (Dispõe
sobre a alteração da Resolução
CREF11/MS-MT nº 136/2014 que dispõe
sobre atuação da fiscalização, tabela de
infrações, penalidades, aplicação e
processamento de infrações.)
»
RESOLUÇÃO
Nº144/2014 (Dispõe sobre o registro do Profissional da Categoria Provisionado e dá outras
providências.)
»
RESOLUÇÃO
Nº141/2014 (Dispõe
sobre a doação de veículo da frota do
CREF11/MS-MT.)
»
RESOLUÇÃO
Nº140/2014 (Dispõe
sobre a publicidade da proposta
orçamentária do exercício de 2015 do
Conselho Regional de Educação Física da
11ª Região - CREF11/MS-MT.)
»
RESOLUÇÃO
Nº139/2014 (Dispõe
sobre valores e formas de pagamentos das
anuidades do CREF11/MS-MT para o
Exercício de 2015 e dá outras
providencias.)
»
RESOLUÇÃO
Nº138/2014 (Dispõe
sobre as condições de negociações de
débitos fiscais a serem adotadas pelo
CREF11/MSMT nos mutirões de conciliação
e eventos semelhantes.)
»
RESOLUÇÃO
Nº137/2014 (Dispõe
sobre normas para concessão e pagamento
de diárias no CREF11/MS-MT para o
exercício de 2015.)
»
RESOLUÇÃO
Nº136/2014 (Dispõe
sobre a atuação da fiscalização, tabela
de infrações, penalidades, aplicação e
processamento das infrações.)
»
RESOLUÇÃO
Nº131/2014 (Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio do CREF11/MS-MT)
»
RESOLUÇÃO
Nº130/2013 (Dispõe sobre as condições de negociações de débitos fiscais a serem adotadas pelo CREF11/MS-MT nos mutirões de conciliação e eventos semelhantes)
»
RESOLUÇÃO
Nº129/2013 (Dispõe sobre o procedimento de requerimento de registro de pessoa física junto CREF11/MS-MT em caráter de urgência)
»
RESOLUÇÃO
Nº128/2013 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de diárias no CREF11/MS-MT para o exercício de 2014.)
»
RESOLUÇÃO
Nº126/2013 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento auxílio representação e reembolso de despesas de viagem no CREF11/MS-MT para o exercício de 2014.)
»
RESOLUÇÃO
Nº125/2013 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS-MT)
»
RESOLUÇÃO
Nº124/2013 (Dispõe sobre a atuação da fiscalização, tabela de infrações, penalidades, aplicação e processamento das infrações.)
»
RESOLUÇÃO
Nº123/2013 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS-MT para o Exercício de 2014 e dá outras providencias.)
»
RESOLUÇÃO
Nº121/2013 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2013 do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS-MT.)
»
RESOLUÇÃO
Nº117/2013 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos)
»
RESOLUÇÃO
Nº116/2013 (Dispõe sobre alteração da Resolução nº 109/2012 que dispõe sobre normas para concessão e pagamento de ajuda de custo no CREF11/MS-MT para o exercício de 2013)
»
RESOLUÇÃO
Nº112/2012 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS-MT)
»
RESOLUÇÃO
Nº111/2012 (Dispõe sobre os valores de multas devidas ao CREF11/MS-MT para o Exercício de 2013)
»
RESOLUÇÃO
Nº110/2012 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de diárias no CREF11/MS-MT para o exercício de 2012)
»
RESOLUÇÃO
Nº109/2012 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de ajuda de custo no CREF11/MS-MT para o exercício de 2013)
»
RESOLUÇÃO
Nº108/2012 (Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS-MT para o Exercício de 2013)
»
RESOLUÇÃO
Nº107/2012 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2013 do Conselho Regional de Educação Física 11ª Região - CREF11/MS-MT)
»
RESOLUÇÃO Nº100/2011 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF11/MS-MT nº 98/2011 que dispõe sobre formas de pagamentos e valores das anuidades do CREF11/MS-MT para o Exercício de 2012.)
»
RESOLUÇÃO Nº99/2011 (Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2012 do Conselho Regional de Educação Física 11ª Região - CREF11/MS-MT.)
»
RESOLUÇÃO Nº98/2011 (Dispõe sobre formas de pagamentos e valores das anuidades do CREF11/MS-MT para o Exercício de 2012.)
»
RESOLUÇÃO Nº97/2011 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de diárias no CREF11/MS-MT para o exercício de 2012.)
»
RESOLUÇÃO Nº96/2011 (Dispõe sobre o procedimento de expedição e renovação das Cédulas de Identidade Profissional expedidas pelo CREF11/MS-MT.)
»
RESOLUÇÃO Nº95/2011 (Dispõe sobre normas para concessão e pagamento de ajuda de custo no CREF11/MS-MT para o exercício de 2012.)
»
RESOLUÇÃO Nº94/2011 (Dispõe sobre os valores de multas devidas ao CREF11/MS-MT para o Exercício de 2012.)
»
RESOLUÇÃO Nº93/2011 (Dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos registrados no CREF11/MS-MT.)
»
RESOLUÇÃO Nº92/2011 (Dispõe sobre cadastro e seleção de ministrantes de cursos e palestras.)
»
RESOLUÇÃO Nº88/2011 (Dispõe
sobre os critérios para concessão de
Certificados de Credenciamento aos
estabelecimentos registrados no
CREF11/MS-MT.) - Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº085/2010
(Dispõe sobre o Estatuto do Conselho
Regional de
Educação Física da 11ª Região -
CREF11/MS-MT.)
»
RESOLUÇÃO Nº084/2010
(Dispõe sobre os valores de multas
devidas ao CREF11/MS-MT para o Exercício
de 2011.) - Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº083/2010
(Dispõe sobre normas para concessão e
pagamento de ajuda de custo no
CREF11/MS-MT para o exercício de 2011.)
- Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº082/2010
(Dispõe sobre normas para concessão e
pagamento de diárias no CREF11/MS-MT
para o exercício de 2011.) - Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº081/2010
(Dispõe sobre os Valores das Anuidades
do CREF11/MS-MT para o Exercício de
2011.) - Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº080/2010
(Dispõe sobre a publicidade da proposta
orçamentária do exercício de 2011 do
Conselho Regional de Educação Física 11ª
Região - CREF11/MS-MT.)
»
RESOLUÇÃO Nº079/2010
(Dispõe sobre a proposta orçamentária
para o ano de 2011 do Conselho Regional
de Educação Física da 11ª Região -
CREF11/MS-MT.)
»
RESOLUÇÃO Nº078/2010
(Dispõe sobre a composição da Comissão
Especial de Eventos do CREF11/MS-MT)
»
RESOLUÇÃO Nº077/2010
(Dispõe sobre a composição da Comissão
de Licitação.) - Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº 068/2009 (Dispõe sobre os valores das anuidades para o exercicio de 2010)
- Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº 069/2009 (Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Eventos, Convênios e Parcerias)
- Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº 070/2009 (Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da Criança e do Adolescente)
»
RESOLUÇÃO Nº 071/2009 (Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Documentação e Informação)
»
RESOLUÇÃO Nº 072/2009 (Dispõe sobre os valores de multas devidas para o exercicio 2010)
- Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº 073/2009 (Dispõe sobre os valores devidos para o exercício de 2010)
- Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº 059/2008 (Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Ed. Física - 11ª Região)
- Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº 062/2008 (Dispõe sobre os valores das Anuidades para o exercício 2009.)
- Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº 063/2008 (Dispõe sobre os valores de multas devidas para o exercício 2009)
- Revogada
»
RESOLUÇÃO Nº 064/2008 (Dispõe sobre os valores devidos para o exercício de 2009)
- Revogada
|