Os fiscais do Departamento de Fiscalização e Orientação realizaram, nesta semana, a operação “Fiscalização Presente”, em que estiveram em três cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, em Aquidauana, Corumbá e Bataguassu.
Em Aquidauana foi autuada uma pessoa por exercício ilegal da profissão. O estabelecimento foi autuado por estar em funcionamento sem um profissional habilitado e o responsável técnico por permitir o exercício ilegal da profissão.
Em Corumbá, o cenário foi o mesmo. Um estabelecimento e o responsável técnico foram autuados pelo local estar sem um profissional habilitado e por permitirem o exercício ilegal da profissão. A pessoa que praticava exercício ilegal também foi notificada.
Em Bataguassu, duas pessoas foram autuadas por estarem com os contratos de estágio vencidos e um acadêmico por estar sem o Termo de Compromisso. Além disso, foi autuada uma pessoa por exercício ilegal da profissão, e consequentemente o estabelecimento e o responsável técnico também foram notificados.
O departamento jurídico dará sequência ao processo administrativo. As multas a esses estabelecimentos chegam a mais de R$ 7.452,00 e R$ 3.015,35 para os responsáveis técnicos.
“Neste início de ano, estamos com uma alta demanda de atuações porque estamos priorizando as denúncias feitas pelos profissionais de Educação Física. Até peço a paciência dos profissionais que nos ajudam. Mas podem ficar tranquilos que todas as denúncias que recebemos serão acatadas”, disse o vice-presidente do CREF11/MS, Joni Guimarães.
Joni, que também é presidente da Câmara de Fiscalização do Conselho, alerta: “Um lembrete para os profissionais que insistem em permitir o exercício ilegal da profissão, colocando em risco a saúde da população e trazendo um prejuízo para a profissão, é de que a multa do auto de infração pode passar de 10 mil reais”.
